Habitação Popular na conquista dos direitos sociais dos apenados do semi-aberto em Manaus

Resumo

O trabalho trata do desenvolvimento de um conceito de habitação popular e teve a colaboração de profissionais das diferentes áreas do conhecimento que buscaram respostas para atender às necessidades de uma moradia popular com conforto ambiental, instalações elétricas otimizadas – para proporcionar baixo consumo de energia – e coleta das águas das chuvas – para serem utilizadas tanto na limpeza das calçadas como na descarga do vaso sanitário. O foco principal da construção desse modelo foi a ressocialização dos apenados do semiaberto do Sistema Penitenciário Anísio Jobim em Manaus, afora capacitá-los no oficio da construção civil. Durante a execução desse projeto observou-se que a inoperância do atual modelo de ressocialização utilizado pelo sistema prisional é decorrente da forma como este é organizado. As instituições penitenciárias organizam o trabalho prisional que perpasse entre prazer e sofrimento. O direito ao trabalho é apenas uma conquista pelo bom comportamento com objetivo de redução da pena, não existe a consciência que o apenado possui esse direito e o estado o dever de ressocializá-los através deste, antes de seu retorno ao convívio social.