Percepção social dos trabalhadores ocupados e desocupados sobre trabalho e renda no Brasil
Palavras-chave:
Mercado de trabalho; Legislação trabalhista; Percepção social.Resumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar a percepção dos trabalhadores brasileiros quanto aos principais aspectos que caracterizam o mercado de trabalho brasileiro atual, tais como: direitos trabalhistas, condições de trabalho, exigências e dificuldades para o acesso ao trabalho remunerado no Brasil. Buscou-se auferir informações sobre os grupos populacionais de natureza diversa frente ao mercado de trabalho: assalariados (formais e informais), conta-própria, pequenos empregadores e desempregados. Em linhas gerais, pôde-se diagnosticar que, mesmo entre os trabalhadores com contrato formal de trabalho, alguns direitos trabalhistas não vêm sendo executados devidamente, tais como: o pagamento de horas extras, adicional salarial para atividades que representam riscos para a saúde dos trabalhadores, garantia de pagamento do salário mínimo, férias e 13o salário. Contudo, ficou explícita a relação de extrema fragilidade dos trabalhadores informais quanto aos direitos trabalhistas vigentes no país. Espera-se, com isso, contribuir para o debate contemporâneo sobre políticas públicas de proteção social e regulação do mercado de trabalho no Brasil.
