Estudo sobre Políticas Públicas para Gestão Compartilhada da Pesca na Baía da Ilha Grande - RJ
Palavras-chave:
Universidade, políticas públicas e desenvolvimentoResumo
No que concerne a Gestão Compartilhada dos Recursos Naturais, ressaltamos nosso foco de projeto na Baía de Ilha Grande – RJ, uma região com um ecossistema de alta prioridade de conservação devido a sua biodiversidade, e ainda por abrigar diferentes populações regionais com formações culturais diferentes. O local já foi alvo de pesquisa e intervenção do projeto GPESCA, fruto de uma parceria do SOLTEC-UFRJ, FIPERJ e MPA. Seu programa tem como intuito coordenar uma ação na cadeia produtiva da pesca, garantindo a equidade social e equilíbrio ambiental. Nas diversas etapas do processo produtivo, fora proporcionado um documento intitulado: Diretrizes para um Programa de Politicas Publicas para a Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros e Aquícolas da Baía de Ilha Grade, que veio propor métodos de ação frente aos conflitos gerados, visando fortalecer as relações interinstitucionais.
Devido à existência de diferentes grupos com interesses distintos, a incidência de conflitos é iminente, necessitando de uma solução. Coloca-se então a proposta de elaboração de novas políticas públicas que atuem efetivamente neste contexto. Na garantia da supremacia da lógica de solidariedade e da cooperação que caracteriza a instituição dos bens comuns, avaliamos aqui como tais políticas podem ser implantadas frente aos desafios do cenário atual.
