Uma experiência extensionista na salvaguarda de Direitos Fundamentais: Assessoria Jurídica Comunitária
Palavras-chave:
Extensão universitária; Direitos humanos; Ensino jurídico; Comunidades locResumo
A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto vinculado ao Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Trata-se de uma demanda da comunidade, especificamente do Conselho de Pastoral da Paróquia de Cristo Rei, e, mais recentemente do Centro de Referência de Assistência Social, ambos sediados na cidade de Ouro Preto-MG, para o atendimento de indivíduos em situação de vulnerabilidade social. O projeto se desenvolve com a apresentação das demandas aos extensionistas que realizam um trabalho de “escuta e aconselhamento”. A partir dos casos atendidos são produzidos “artigos”, e posteriormente, é realizada a “discussão de casos”. Intensificando a relação entre os atores sociais, com vistas a promover um intercâmbio de experiências, a proposta visa, contudo, construir uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.
