Adaptação Metodológica em Modelo de Plano Diretor Participativo: A Experiência do PDP de Novo Oriente de Minas

Resumo

O trabalho apresenta uma metodologia de mobilização e participação popular e alguns de seus resultados aplicados no processo de elaboração do Plano Diretor Participativo-(PDP) do Município de Novo Oriente de Minas - (N.O.M.), no Vale do Mucuri, como resultado do projeto da participação do Programa de Internato Curricular - PIC/EEUFMG, em uma experiência de ensino e extensão universitária junto à Prefeitura de Novo Oriente de Minas. O PDP estabelece diretrizes para ocupação planejada da cidade, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento sustentável do município. O PDP, em resumo, realiza um completo diagnóstico da situação atual do município, nos aspectos histórico-cultural, do meio físico, infraestrutura, demográfico, socioeconômico, que subsidia as diretrizes de planejamento, os instrumentos de implementação e os objetivos a serem alcançados, para melhoria da qualidade de vida da sua população, traduzidos posteriormente em Lei Municipal. O sucesso do PDP depende principalmente do grau de participação e envolvimento da população desde a fase de elaboração até a fase de execução. Em N.O.M. o processo de participação popular foi realizado com o desenvolvimento de metodologia alternativa, adaptada para realidade local, com base na metodologia do Ministério das Cidades, metodologia essa que será apresentada no presente trabalho.