Rede Integrada de Atendimento (RIA), uma proposta de política pública pela infância e juventude de Ouro Preto.

Resumo

O projeto "Direitos da Criança e do Adolescente" é um projeto de extensão vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. Pautado pela proteção e promoção dos direitos infanto-juvenis, o projeto objetiva a criação de uma rede integrada de atendimento à criança e ao adolescente (RIA-Criança e Adolescente). Para tanto, busca-se promover o diálogo, por meio da criação de fóruns de discussão, entre os órgãos e instituições que lidam cotidianamente com os problemas sociais relativos à infância e juventude: o CMDCA, o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual e o Juizado da Infância e Juventude, bem como capacitá-los acerca de suas próprias atribuições no contexto local. Além disso, o projeto objetiva orientar e mobilizar a comunidade em relação aos direitos da criança e do adolescente, promovendo edições de cursos sobre direitos da criança e do adolescente, de forma a orientar a população local a medida do seu protagonismo no cenário infanto-juvenil municipal. O projeto estabeleceu parcerias com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMCDA, o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Ouro Preto/MG.