Os softwares e a construção dos commons: algumas proposições solidárias e desnaturalizações brasileiras

Resumo

Este trabalho apresenta, à luz de algumas das questões levantadas na “International Conference on the History of Computing” (realizada em abril de 2000 na Alemanha), uma breve análise de duas proposições envolvendo o mundo do software que se colocam atualmente no Brasil: o Portal do Software Público Brasileiro e as cooperativas de software livre. Tais proposições têm em comum, além do envolvimento com softwares, a (re)abertura de debates sobre temas aparentemente consolidados, naturalizados. Como referencial teórico para o exame destas questões são utilizados os Estudos CTS (Ciência, Tecnologia e Sociedade), e em especial suas concepções sobre coletivos e (des)construções de fronteiras. As proposições examinadas, e os coletivos com elas envolvidos, comunicam-se com a chamada economia solidária e apontam para o conceito de commons, cuja principal característica talvez seja a de um arranjo institucional onde nenhuma pessoa tem o controle exclusivo do uso e da disposição de qualquer recurso particular.