A RELAÇÃO ENTRE UFPA E CONCAVES NO CUMPRIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 5.940/2006: CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE

Resumo

O trabalho apresenta os resultados de um estudo de caso da Cooperativa CONCAVES, de
Belém do Pará, localizada no bairro da Terra Firme, e da Universidade Federal do Pará, na
relação dada através do Decreto Federal Nº 5.940/061
, que institui obrigatoriedade dos órgãos
federais em destinar seus resíduos segregados a Cooperativas e acaba por se constituir em
Política Pública. O gérmem plantado a partir de iniciativas como a do decreto federal podem
causar perspectivas de avanço, retrocesso ou estagnação no movimento de Economia
Solidária através das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, uma vez que
podem tanto reproduzir as relações de dependência dos catadores e causar impacto positivo a
quem utiliza-se da sua imagem, ou aumentar sua autonomia e geração de renda, causando
impacto positivo de outro modo nas novas relações sociais entre instituições públicas e
movimentos sociais. No que refere-se a este trabalho, a situação será exposta para análise e
considerações acerca da elucidação pública do caso em questão, com vistas a subsidiar novas
propostas e referenciar novas provocações a partir das políticas públicas existentes.